Evento - Acidentes de trabalho – segurança, protecção e reparação

O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, vai realizar nos dias 3 e 4 de Julho o segundo curso subordinado ao tema "Acidentes de trabalho: segurança, protecção e reparação". O Programa de Formação Avançada Justiça XXI, proposto pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra / Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, apresenta o seu 2º curso em 2009 intitulado “Acidentes de trabalho – segurança, protecção e reparação”.

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Eventos - Cursos de Verão

Vai decorrer na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa os seguintes cursos de Verão:

V Curso de Verão de Direito da Bioética e da Medicina 13 a 17 de Julho de 2009

Veja o programa aqui.

VII Curso de Verão de Direito da Sociedade da Informação 13 a 17 de Julho de 2009

Veja o programa aqui.

II Curso de Verão de Propriedade Industrial 6 a 10 de Julho de 2009

Veja o programa aqui.

Evento - INSTITUTO DA CONFERÊNCIA PRÁTICAS COMERCIAIS DESLEAIS

No próximo dia 25 de Junho de 2009, pelas 21,00 horas, no Auditório do Conselho Distrital de Coimbra, em Coimbra (Coordenadas para GPS: N 40º12.043' * W 8º25.032'), realizar-se-á a Conferência “PRÁTICAS COMERCIAIS DESLEAIS – O REGIME QUADRO da UNIÃO EUROPEIA”. Será orador o Prof. Doutor MÁRIO FROTA, Jusconsumerista, Director do Centro de Estudos do Direito do Consumo de Coimbra. A Conferência, que se integra no INSTITUTO da CONFERÊNCIA, (última 5ª feira de cada mês) é, desta feita, promovida pelo Conselho Distrital de Coimbra e pela Delegação de Coimbra, em cooperação com a apDC, sociedade científica de Direito do Consumo.

Evento - Regulamento das Custas Processuais

A Direcção Regional do Centro da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) vai levar a efeito no dia 19 de Junho de 2009, uma Acção de Formação sobre o Regulamento das Custas Processuais, incidindo essencialmente nos aspectos práticos da aplicação do diploma, que terá lugar na Casa do Juiz, sita em Bencanta, Coimbra. Esta Acção de Formação é aberta a Advogados e Advogados Estagiários. Os Colegas interessados deverão proceder à sua inscrição junto da Direcção Regional do Centro da ASJP, por telefone (966170840) ou e-mail (drc.asjp@sapo.pt), fazendo-o até ao próximo dia 17 de Junho inclusive.

PROGRAMA
10.30 horas - Abordagem ao Regulamento das Custas Processuais- principais alterações. Dr. Salvador da Costa - Juiz Conselheiro 11.30 horas - Pausa para café. 11.45 horas - Debate. Moderação: Dr. Barateiro Martins, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto 13.00 horas - Pausa para almoço. 14.30 horas - Aspectos práticos sobre o Regulamento das Custas Processuais Dr. Diamantino Pereira, Secretário Judicial 15.30 horas- Debate. Moderação: Dr. Jorge Loureiro, Juiz do Tribunal de Trabalho da Figueira da Foz

II Curso de Direito e Interioridade - Interioridade e Europa das Regiões

Realiza-se nos dias 19 e 20 de Junho no Audotório do Teatro Municipal de Bragança,o II Curso de Direito e Interioridade sobre o tema Interioridade e Europa das Regiões, em organização conjunta da Câmara Municipal de Bragança e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Conheça o programa aqui.
Descarregue aqui a ficha de inscrição.

Encontro Nacional dos Advogados de Empresa

O IAE – Instituto dos Advogados de Empresa organiza o “ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS DE EMPRESA” que terá lugar no próximo dia 19 de Junho, no Auditório do Montepio Geral, em Lisboa. A participação é gratuita, embora seja obrigatória a formalização da inscrição, sendo dada preferência aos advogados inscritos como membros do IAE. Mais informações através do tel. 218823561 ou email: inst.advogadoempresa@cg.oa.pt.

Consulte o programa aqui.

Descarregue aqui a ficha de inscrição.

Seminário Para Desafios e Ameaças Globais Só Um "Direito Penal Global"

A Universidade Autónoma de Lisboa, atenta à evolução societária e aos fenómenos lícitos e ilícitos que a acompanham, como instituição de ensino superior universitário, vai realizar um seminário dedicado ao tema Para Desafios e Ameaças Globais Só um Direito Penal Global, nos dias 3 e 4 de Junho de 2009.
Durante dois dias de seminário os conferencistas e participantes procurarão debater as temáticas da Política criminal Nacional, Europeia e Internacional, A Criminologia Face às Novas Ameaças Criminais, O Direito Penal Face a Algumas Grandes Ameaças Globais e O Direito Processual Penal como Instrumento de Prevenção das Ameaças Globais. Temas de elevado interesse académico, político-legislativo, policial e judiciário, conforme se pode retirar do programa.

Inscrições: Público em Geral = €25,00 - Estudantes = €15,00
Inscrições e Informações: DEPARTAMENTO DE DIREITORua de Santa Marta, 47 - 3º andar - sala 3021169-023 Lisboa Tel: 213177633 E-mail: direito@universidade-autonoma.pt

Consulte aqui o programa do evento.

Medicina Legal: Mais de mil especialistas em Portugal

Tortura e condução sob influência de drogas e álcool são temas em debate, a partir de quinta-feira, no Congresso da Academia Internacional de Medicina Legal, que se realiza pela primeira vez em Portugal e reunirá mais de mil especialistas.

A realização do XXI Congresso da Academia Internacional de Medicina Legal (AIML) em Portugal - entre quinta-feira e sábado em Lisboa - assinala os 110 anos da criação dos primeiros serviços médico-legais do país, então designados por Morgues de Coimbra, Lisboa e Porto.
«É o grande ponto de encontro mundial dos mais prestigiados académicos, profissionais e cientistas no âmbito da medicina legal e das ciências forenses», disse hoje à agência Lusa o presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) e da AIML, Duarte Nuno Vieira.

Noticia Diário Digital/Lusa

"PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS PRIVACIDADE"

A Associação Jurídica do Porto, juntamente com o Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e a Comissão Nacional de Protecção de Dados, vai organizar no dia 29 de Maio (todo o dia) um Congresso sobre e Protecção de Dados Pessoais e Privacidade.
Destinatários: Todos os profissionais que tenham uma intervenção directa nas questões em apreço, bem como juízes, procuradores, advogados, juristas e estudantes de direito.
Data: 29 de Maio de 2009
Local: Auditório 1 da Universidade Lusíada do Porto.

Consulte o programa aqui.

CONTRATOS de CONSUMO - compra e venda, empreitada e locação e as GARANTIAS DAS COISAS MÓVEIS e IMÓVEIS

A Delegação de Aveiro da O.A., em colaboração com o Conselho Distrital de Coimbra da O.A., e a apDC – Associação Portuguesa de Direitos do Consumo, realizará no próximo dia 28 de Maio de 2009, pelas 18h30m, no Instituto Português de Administração e Marteking (IPAM) – Escola Superior de Aveiro, a Conferência sobre “Contratos de Consumo - compra e venda, empreitada e locação e as Garantias das Coisas Móveis e Imóveis”, no âmbito do Programa de Formação Contínua Descentralizada do CDCOA. Será orador o Sr. Prof. Dr. Mário Frota, jusconsumerista, Presidente da Sociedade Científica de Intervenção – apDC (Associação Portuguesa de Direitos do Consumo). O(a) Colega interessado(a) em frequentar a Conferência supra aludida deve efectuar a sua inscrição, remetendo e-mail para o seguinte endereço electrónico: aveiro@del.oa.pt, até ao dia 27 de Maio de 2009. Caso deseje a emissão de certificado de presença, deverá solicitá-lo aquando da sua inscrição, sendo que a entrega será efectuada, no dia da Conferência, mediante o pagamento da quantia de 5 €.

XI Seminário de Justiça Administrativa

Vai decorrer, nos dias 3 e 4 de Julho, em Aveiro, o XI Seminário de Justiça Administrativa, que tem como tema "A reforma da justiça administrativa 2004-2009: balanço e perspectivas". Para ver o programa clique aqui.

As alterações ao Código do Trabalho

Dando forma às disposições Estatutárias da AAAFDUP e visando quer a actualização permanente dos nossos conhecimentos enquanto Juristas quer a promoção dos trabalhos que vêm sendo realizados pelos Antigos Alunos da FDUP, vem a AAAFDUP lançar a iniciativa "Formação AAAFDUP".

A primeira sessão designar-se-á “Formação AAAFDUP – As alterações ao Código do Trabalho”, e realizar-se-á no próximo dia 1 de Junho de 2009 (segunda-feira), pelas 21h, na FDUP.
Os trabalhos serão orientados pela Drª Ana Patrícia Cardoso, Advogada e Professora Universitária, licenciada pela FDUP (1998-2003).
A participação está sujeita a incrição prévia, através do e-mail aaafdup@gmail.com
Sócios da AAAFDUP: entrada gratuita. Outros interessados: € 3,00

Colóquio de Direito Penal e Processo Penal

No próximo dia 3 de Junho, realizar-se-á um colóquio subordinado ao tema "Direito Penal e Processo Penal", no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça.

Consulte o programa aqui.

II Curso de Verão de Propriedade Industrial

Realiza-se nos dias 6 a 10 de Julho de 2009 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa o II Curso de Verão de Propriedade Industrial.

Consulte aqui o programa do Evento.