HOME PAGE JURIDICA - NOVA PÁGINA WEB

Boa noite a todos.

Depois de alguns meses de Blog em que abordamos diversas assuntos e tentamos ser o mais actualizados que conseguimos dentro das nossa possibilidades, chegou a hora de mudar e inivar.

Nesse sentido, foi criada uma nova pagina web que irá substituir desde já, mas embora gradualmente para que se possa incorporar todos os conteúdos até agora abordados.

Pode desde já visitar a nova página em www.euricosantos.pt

Espero que seja do agrado.

Newsletter Jurídica n.º 40

Foi publicada mais uma edição da Newsletter Jurídica - edição n.º 40. Pode consultar o documento aqui. Se pretender consultar edições anteriores visite o site Home Page Jurídica.

Boletim do Trabalho e do Emprego

Fui publicada hoje mais uma edição do Boletim do Trabalho e do Emprego. Consulte aqui a edição n.º 27/2009 de 22 de Julho

Newsletter Jurídica n.º 39

Foi publicada mais uma edição da Newsletter Jurídica - edição n.º 39. Consulte aqui o documento.

Para consultar anteriores edições visite o site Home Page Jurídica

Boletim do Trabalho e do Emprego

Já foi publicada mais uma edição do Boletim do Trabalho e do Emprego. Consulte aqui a edição n.º 26/2009 de 15 de Julho

Exame final de Agregação - Ordem dos Advogados

Com o intuito de facilitar o estudo e preparação de todos os Advogados Estagiários para o próximo Exame Final de Agregação da Ordem dos Advogados, compilei um conjunto de informação relevante que ajuda no estudo, a saber:

• Exames finais de agregação de anos anteriores;
• Grelhas de correcção;
• Planos dos cursos da fase complementar;
• Planos dos cursos da fase inicial.

Para fazer o download desta compilação de documentos clique aqui.

TAXA DE JURO COMERCIAL PARA O 2º SEMESTRE DE 2009

Em conformidade com o disposto no n.º 2 da Portaria n.º 597/2005, publicada no Diário da República, 1ª Série – B, n.º 137, de 19 de Julho de 2005, dá-se conhecimento que a taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas, nos termos do § 3º do artigo 102º do Código Comercial, em vigor no 2º semestre de 2009 é de 8,00 %.
Em 1 de Julho de 2009

Aviso (extracto) n.º 12184/2009 de 10 de Julho

Pode já descarregar a nossa ferramenta de cálculo de juros comerciais actualizada de acordo com a nova taxa aqui.

AVISO: Esta versão está corrigida e encontra-se actualizada. A anterior versão disponibilizada na Quarta feira continha um erro de soma de valores. Pedimos desculpa pelo incómodo.

Sistema de Mediação Penal abrange Novas Comarcas

O Sistema de Mediação Penal (SMP) está disponível, desde 9 de Julho, nas comarcas do regime experimental do Mapa Judiciário (Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa Noroeste) e nas comarcas do Barreiro, Braga, Cascais, Coimbra, Loures, Moita, Montijo, Santa Maria da Feira, Setúbal e Vila Nova de Gaia, passando a abranger um total de 31 municípios. O SMP foi lançado pelo Ministério da Justiça em Janeiro de 2008, começando por funcionar nas comarcas de Aveiro, Oliveira do Bairro, Porto e Seixal, sendo agora estendido a novas comarcas. Com este alargamento vai beneficiar mais portugueses, “que passam a dispor de um relevante instrumento para, em matéria penal, ajudar a apaziguar conflitos, através do trabalho dos mediadores e da obtenção de acordos”. Segundo o Ministério da Justiça (MJ), “a mediação penal permite que as partes em litígio possam, em matéria penal, beneficiar da intervenção de um mediador, que promove a aproximação de posições no sentido de obter um acordo que permita a reparação dos danos e a restauração da paz social”. Podem ser remetidos a mediação penal “os crimes relacionados com a pequena e média criminalidade”, nomeadamente crimes de furto, dano, injúria ou ofensa à integridade física. Esta pode ser utilizada “nos crimes cujo início do processo depende de queixa dos particulares, quando a pena a aplicar não seja superior a cinco anos”. A mediação penal permite, assim, resolver os conflitos relacionados com a pequena criminalidade de forma mais rápida, encontrando soluções mais adequadas do que penas de prisão; realizar uma efectiva compensação da vítima; e descongestionar os tribunais.

Newsletter Jurídica n.º 38

Foi publicada mais uma edição da Newsletter Jurídica (n.º 38). Consulte aqui o documento. Se quiser consultar edições anteriores visite o sitio Home Page Jurídica. Se ainda não subscreveu a Newsletter Jurídica faça-o hoje mesmo e receba comodamente no seu email o documento.

Boletim do Trabalho e do Emprego

Foi publicada mais uma edição do Boletim do Trabalho e do Emprego. Consulte aqui o BTE n.º 25/2009 de 8 de Julho.

Newsletter Jurídica n.º 37

Foi publicada mais uma edição da Newsletter Jurídica, edição n.º 37. Para consultar o documento clique aqui. Para ver edições anteriores visite o sitio Home Page Jurídica.

Barra de Ferramentas - Nova funcionalidade adicionada

A Barra de Ferramentas Home Page Jurídica tem mais uma funcionalidade a disposição dos utilizadores. Foi adicionado um bloco de notas onde poderá anotar as suas tarefas a realizar ou simplesmente alguma lembrança. Mais uma funcionalidade para facilitar a vida aos utilizadores. Saiba mais sobre a Barra de Ferramentas Home Page Jurídica aqui.

Se tiver algum comentário ou dica a fazer a Barra de Ferramentas deixe-o aqui ou envie por email para homepagejuridica@gmail.com.

Topografia do planeta na internet

O maior mapa topográfico de sempre, resultante de 1,3 milhões de imagens, está disponível na Internet. O projecto Aster resulta da cooperação entre a agência espacial americana, NASA, e o Ministério da Economia japonês. Além da beleza e muitas destas vistas do planeta, a base de dados tem grandes vantagens científicas, sobretudo no estudo dos vulcões.

Saiba mais aqui.

Dúvidas Informáticas?

Está com problemas no seu computador? Não sabe instalar o programa que precisa? Não conhece nenhum programa gratuito que resolva o seu problema?

O sitio Home Page Juridica disponibiliza a todos os seus utilizadores um serviço de ajuda informática. clique aqui para saber mais.

Boletim do Trabalho e do Emprego n.º 24

Foi publicado mais uma edição do Boletim do Trabalho e do Emprego n.º 24/2009. Consulte aqui o documento.

Barra de ferramentas Home Page Juridica

O sitio Home Page Juriídica disponibiliza a todos os utilizadores uma barra de ferramentas para o browser de internet (Internet Explorer, Firefox, etc.) que contem diversas funcionalidades, a saber:
1. Actualização de noticias publicadas no Blog Home Page Juridíca;
2. Links Jurídicos para as principais e mais usadas páginas de internet relacionadas com o Direito;
3. Um conjunto vasto de Legislação gratuita;
4. Links para os sites dos principais Tribunais nacionais e uma página de pesquisa de jurisprudência;
5. Um conjunto de calculadores, conversores e simuladores de rápido acesso;
6. Um conjunto de links para algumas utilidades disponibilizadas na internet (ex. Dicionário, Tradutor etc.);
7. Links para os principais jornais nacionais;
8. Alguns jogos para o entretenimento;
9. Rádio com as principais estações nacionais.
Muitas funcionalidades que o vão ajudar no seu dia a dia no trabalho ou no lazer. Não deixe de experimentar e de dar a sua opinião sobre a ferramenta que disponibilizamos.
Clique aqui para saber mais sobre a Barra de Ferramentas Home Page Juridica

Linha de crédito para desempregados: quanto paga?

Os desempregados há 3 meses ou mais com empréstimo para habitação própria e permanente, contratado até 19 de Março de 2009, podem socorrer-se da linha de crédito extraordinária do Estado. Esta medida é uma ajuda para consumidores em risco de sobreendividamento. Se for o caso, peça o benefício até 31 de Dezembro de 2009 no banco onde contratou o crédito. É válido por um máximo de 2 anos e prevê a redução até € 500 mensais, ou seja, até € 12 000 no total. O pagamento é feito ao longo do empréstimo principal, com taxa de juro reduzida (Euribor a 6 meses, menos 0,5%) e sem custos associados, o que se traduz num acréscimo pouco significativo da prestação. O simulador apresenta os cálculos considerando o período máximo da moratória, ou seja, 2 anos.

Simulador disponível na nossa Barra de Ferramentas.

MSN Group Chat - Home Page Jurídica

Home Page Jurídica MSN Group Chat

O sitio Home Page Jurídica criou um grupo de chat no Msn Messenger para aproximar todos os seus utilizadores.

Através do Chat do MSN é possível a qualquer momento esclarecer uma dúvidas com outro colega, conversar com os restantes utilizadores sobre um tema ou situação de interesse, ou apenas para uma pausa onde pode conhecer mais utilizadores do Sitio.

Para aderir ao MSN Group Chat basta adicionar o seguinte contacto: group183743@groupsim.com

Junte-se a este Grupo!

Necessário ter o programa MSN Messenger instalado no computador.

Newsletter Jurídica n.º 36

Já está disponível para consulta mais uma edição da Newsletter Jurídica - edição n.º 36. Consulte o documento aqui e confira todas as novidades da semana.

Publicação de Trabalhos

O sitio Home Page Jurídica, em colaboração com o Blog Home Page Jurídica, vem solicitar a colaboração dos seus utilizadores para que contribuam no aumento do conteúdo disponibilizado. Nesse sentido coloco-me a disposição de publicar os trabalhos, textos, minutas, legislação ou qualquer outro documento relevante na área do Direito. Publicite o seu trabalho e receba por parte da comunidade comentários ou criticas contribuindo assim para um melhor Direito e uma melhor formação profissional. Quem quiser participar ou quiser esclarecer alguma dúvida sobre esta questão entre em contacto comigo através do email: homepagejuridica@gmail.com Desde já agradeço o esforço de todos e bem hajam.