Juízes querem psicólogos nos quadros dos tribunais

Mais uma criança retirada à família. Maria, de sete anos, foi enviada para uma instituição por os pais não se entenderem. Magistrados exigem ajudas de psicólogos e assistentes sociais. Os juízes querem ter psicólogos e assistentes sociais nos quadros dos Tribunais de Família e Menores a assessorá-los nos processos que envolvam crianças. A medida é sugerida pelo presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, António Martins, que em declarações ao DN adianta: "Estes técnicos especializados a funcionarem nos tribunais poderiam fazer o acompanhamento dos adultos envolvidos nos processos e ajudar a superar as suas divergências que chegam muitas vezes a pôr em causa o superior interesse da criança." A reinvindicação de António Martins é feita precisamente um dia depois de ter sido revelado mais um caso em que, por decisão judicial, uma criança é retirada à família, neste caso biológica, para ser entregue à guarda de uma instituição de acolhimento, o Lar Betânia, em Vendas Novas. Depois de Esmeralda, Martim e Alexandra, agora é a vez de Maria. A menina de sete anos, filha única de pais separados, vivia em Fronteira com a mãe e não queria ver o pai. Por os adultos não se terem entendido, o juiz decidiu segunda-feira enviar Maria para uma instituição. O caso está a indignar professores, alunos e pais da escola de Ponte Sor, que Maria frequentava e onde a mãe Antónia Carreira também dava aulas, tal como explicou ao DN a sua professora, Isabel Florinda (ver caixa). A mãe de Maria está desesperada por considerar que a filha "está presa por um crime que não cometeu". Em declarações ao DN, Antónia Carreira explicou que o pai, João Machado, tinha direito a ver a filha de 15 em 15 dias , tal como estipulado pelo tribunal, mas a criança recusava-se a estar com ele. Razão pela qual João apresentou, queixa no tribunal, tendo sido determinado há um ano que os dois passariam a encontrar-se na instituição Chão dos Meninos, em Évora, com o acompanhamento de técnicas de acção social. "Só que passado algum tempo a Maria começou a não conviver bem também com as assistentes sociais", conta Antónia, acrescentando que passado um ano as assistentes concluíram que a criança já não confiava nelas, mas deveria continuar a ver o pai. "Um parecer dado ao tribunal que pesou na decisão judicial tomada na segunda-feira passada, depois de uma última conferência com os pais", refere Antónia. O juiz considerou que a criança poderia estar a ser influenciada pela mãe. Facto que Antónia Carreira rejeita totalmente: "Juro pela saúde da minha filha que nunca pus a Maria contra ele." Contactado pelo DN, o pai da criança disse não querer fazer qualquer comentário sobre o assunto. Conflitos como estes podiam, segundo António Martins, ser mediados pelos psicólogos e assistentes dos Tribunais de Menores. Além disso, a sua existência poderia encurtar o espaço de tempo para a tomada de uma decisão sobre o futuro dos menores. "As decisões judiciais esperam muitas vezes anos por pareceres de técnicos ligados à Segurança Social", refere o juiz, avisando: "Assim evitavam--se casos em que as crianças ficam numa família de acolhimento, muito tempo, criando laços afectivos."

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