Marinho Pinto considera relatório da Provedoria de Justiça uma "falsidade"

O bastonário da Ordem dos Advogados considerou hoje uma “calúnia” e uma “falsidade”, o relatório que a Provedoria de Justiça divulgou e que revela que existem reclamações contra a Ordem relativas a demoras na instrução de processos. As declarações de Marinho Pinto foram feitas à agência Lusa à margem de uma homenagem que decorreu hoje, em Castelo de Vide, a um advogado daquela vila alentejana, Aires Mendonça. “É uma calúnia, é uma falsidade, não são os advogados que atrasam os processos, quem atrasa os processos é quem tem que os decidir e quem decide são os magistrados”, afirmou. A Provedoria de Justiça recebeu, durante 2008, 177 queixas sobre a administração da justiça, sendo que o grosso das reclamações (122) refere-se a atrasos nos processos em tribunal, menciona o relatório divulgado na segunda-feira. “Houve ainda reclamações contra a Ordem dos Advogados relativas a demoras na instrução de processos disciplinares a advogados e contra a Câmara dos Solicitadores, por atrasos nos processos visando solicitadores", adianta o relatório. "O ano que findou deixou patente que as demoras nos processos se verificam, principalmente, nos Conselhos Deontológicos de Lisboa e do Porto da Ordem dos Advogados, designadamente na averiguação e conclusão dos procedimentos disciplinares visando advogados", acentua o relatório. Hoje, em Castelo de Vide, o bastonário da Ordem dos Advogados considerou que “a culpa poderá não ser só dos magistrados mas também do Governo e dos legisladores - mas isso é outra história”. Marinho Pinto defendeu que é necessário “haver prazos” para os magistrados, uma vez que os advogados têm trinta dias para apresentar um recurso. “Um advogado tem um prazo de trinta dias para apresentar um recurso, porque razão eles demoram dois anos a serem decididos?” - questionou. “Isso é sacudir a água do capote, é uma conversa de mau pagador”, rematou. Sobre a alegada “asfixia” financeira com que vivem os conselhos distritais da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto declarou que “toda a gente se queixa hoje de falta de verbas, o dinheiro não nasce e é preciso cortar nas despesas”, concluiu.

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