Marinho Pinto acusa polícia de espancar suspeitos para obter provas

O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, acusou as polícias portuguesas de «espancarem suspeitos para obterem as provas que os incriminem», métodos que comparou aos processos do tempo da Inquisição. «É a Inquisição, tudo no processo penal inquisitorial é orientado para a confirmação pelo arguido dos factos», afirmou Marinho Pinto na quinta-feira, em Amarante, perante uma plateia de algumas dezenas de advogados. «Temos em Portugal, em pleno século XXI, situações em que pessoas são torturadas, espancadas brutalmente e submetidas a sevícias corporais com dor aguda para que elas digam o que o inquisidor quer saber», sustentou o bastonário. Marinho Pinto lembrou «casos recentes da justiça portuguesa», sem explicitar, em que alguns membros dos órgãos de polícia criminal (OPC) foram pronunciados. Segundo o bastonário, o processo penal português «tem vícios antiquíssimos, em que a prática processual penal privilegia a confissão como meio de prova» e, ironizando, perguntou «por que razão [os suspeitos] só se tentam suicidar ou auto-mutilar quando estão sozinhos com a polícia?». «Nunca nenhum [arguido] se tentou suicidar quando interrogado pelo Ministério Público ou por um juiz, como também nenhum se tentou suicidar quando interrogado pela polícia com o seu advogado ao lado», referiu Marinho Pinto. «É uma situação que decorre de um processo penal antiquíssimo e que marcou como nenhum outro a história judicial portuguesa», afirmou o bastonário, lembrando que, tal como na Inquisição, estabelece-se uma espécie de «volúpia demoníaca» entre torturado e o torturador. Marinho Pinto defendeu «que é possível encontrar o equilíbrio entre as pretensões punitivas do Estado, só disso se trata em processo penal, e os direitos fundamentais da pessoa humana», exortando os advogados a estarem preparados para essa missão. «Não vale tudo em matéria de investigação criminal, como não vale tudo em matéria de defesa em processo penal», considerou. O bastonário insistiu «que é necessário que o advogado esteja sempre presente em todas as diligências processuais» e que deve estar devidamente preparado «para cumprir a sua função de defesa dos direitos das pessoas». «O respeito absoluto pela pessoa humana é o primeiro e o último limite», sustentou. Marinho Pinto participou em Amarante numa sessão promovida pelo Instituto dos Advogados em Prática Individual (IAPI), que teve ainda intervenções de uma procuradora do Ministério Público, Maria Clara Oliveira, e do advogado Francisco Almeida Garrett, que dissertou sobre como evitar que um arguido seja sujeito a diligências que o possam incriminar.
Noticia Lusa/Sol