A Associação Sindical dos Juízes (ASJP) considera que a nomeação de magistrados para cargos de confiança política cria «promiscuidade e desconfiança», sendo nefasto para a independência do poder judicial e para o prestígio e equilíbrio do sistema democrático.
«Nenhum juiz ou magistrado do Ministério Público devia aceitar cargos de confiança política e se aceitasse devia desvincular-se da profissão» , disse o juiz Ramos Soares, secretário-geral da ASJP, em declarações à agência Lusa.
Em editorial hoje publicado, e a propósito do processo disciplinar instaurado ao procurador Lopes da Mota, presidente do Eurojust, a associação defende que «a nomeação de juízes para cargos de confiança política não é positivo (...) e tem sido a orientação constante e pública da ASJP».
«Muitos têm dito que os magistrados não devem ocupar cargos de confiança política e a ASJP está completamente de acordo e por isso aprovou um Compromisso Ético» , afirmou Ramos Soares.
O dirigente critica também a «confusão que tem vindo a ser feita entre juízes e procuradores» e lembra que «no caso Freeport, ou no processo disciplinar instaurado a Lopes da Mota, não houve qualquer intervenção de um juiz».
«O caso Freeport não é um problema de justiça, mas sim de investigação criminal. Há a ideia generalizada de que é tudo a mesma coisa, mas é errado» , frisou.
«A ASJP não quer entrar na polémica, que respeita ao Ministério Público e à política, e não aos juízes, mas não pode (...) deixar que se confundam casos de investigação criminal com casos judiciais» , lê-se no editorial.
Em editorial hoje publicado, e a propósito do processo disciplinar instaurado ao procurador Lopes da Mota, presidente do Eurojust, a associação defende que «a nomeação de juízes para cargos de confiança política não é positivo (...) e tem sido a orientação constante e pública da ASJP».
«Muitos têm dito que os magistrados não devem ocupar cargos de confiança política e a ASJP está completamente de acordo e por isso aprovou um Compromisso Ético» , afirmou Ramos Soares.
O dirigente critica também a «confusão que tem vindo a ser feita entre juízes e procuradores» e lembra que «no caso Freeport, ou no processo disciplinar instaurado a Lopes da Mota, não houve qualquer intervenção de um juiz».
«O caso Freeport não é um problema de justiça, mas sim de investigação criminal. Há a ideia generalizada de que é tudo a mesma coisa, mas é errado» , frisou.
«A ASJP não quer entrar na polémica, que respeita ao Ministério Público e à política, e não aos juízes, mas não pode (...) deixar que se confundam casos de investigação criminal com casos judiciais» , lê-se no editorial.
Noticia Sol
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