Lopes da Mota sai da presidência do Eurojust

A Espanha vai assumir a presidência do EUROJUST, a rede de fiscais europeus, com Cândido Conde-Pumpido a substituir o português Lopes da Mota, após acordo dos 25 Ministérios Públicos da União Europeia (EU), alcançado hoje em Praga. O EUROJUST é um órgão da União Europeia criado em 2002 e a sua missão é fomentar e melhorar a coordenação entre as autoridades competentes dos sócios comunitários nas investigações e acções judiciais relacionados com formas graves de crime organizado e transfronteiriço. O Fiscal Geral do Estado Espanhol, Cândido Conde-Pumpido, substituirá o português José Luís Lopes da Mota à frente do organismo, tendo pela frente um mandato de três anos. O procurador-geral adjunto José Luís Lopes da Mota foi ouvido no âmbito de um inquérito aberto pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) no início de Abril para apurar eventuais pressões que terá exercido sobre os dois magistrados titulares da investigação do 'caso Freeport'. Na sequência desse inquérito, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, decidiu abrir um processo disciplinar a Lopes da Mota. O processo relativo ao centro comercial Freeport de Alcochete está relacionado com alegadas suspeitas de corrupção no licenciamento daquele espaço, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era ministro do Ambiente. Actualmente, o processo tem dois arguidos: Charles Smith e o seu antigo sócio na empresa de consultoria Manuel Pedro, que serviram de intermediários no negócio do espaço comercial.

Noticia Lusa/Sol